Termos de Uso
Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da Arteleria Artes Gráficas, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Ao utilizar os sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.
Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO:
1. OBJETO
Através dos seus sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet, a ARTELERIA disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização dos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em http://www.arteleriadigital.com.br.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET DA ARTELERIA
Em geral, o acesso aos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito, para usufruir de todas as funcionalidades disponíveis.
É responsabilidade do usuário, prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.
Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas, aplicativos e aplicações de Internet da ARTELERIA, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
A Arteleria Artes Gráficas, não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas ou regras aqui estabelecidas.
A Arteleria Artes Gráficas, não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário dos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, ou, ainda, a outros usuários.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário dos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela ARTELERIA, nos seus sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
Os sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, mantêm um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico contato@arteleria.com.br. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.
Os sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Os sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura obrigação da Arteleria Artes Gráficas, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
A ARTELERIA, não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, aplicativos móveis, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Quando for razoavelmente possível, os sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, informarão previamente as interrupções ou atualizaçōes do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore, nos informando esses problemas mediante e-mail para contato@arteleria.com.br.
5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
A ARTELERIA, zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível e veda a utilização dos seus sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A ARTELERIA NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da ARTELERIA, colabore enviando denúncia para contato@arteleria.com.br.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA.
Sempre que os sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorram com os sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA.
Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
(I) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações, disponibilizados nos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA;
(II) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA a terceiros;
(III) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
(IV) a transmissão eletrônica dos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA em rede;
(V) o uso de plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado expressamente por escrito.
7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES PRÓPRIOS E/OU PARCEIROS ARTELERIA
Os sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, podem conter conexões e links para outros sites e aplicativos na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a ARTELERIA e os proprietários das páginas externas.
A ARTELERIA, não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.
8. INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
As informações e características técnicas sobre os serviços comercializados nos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.
Os serviços anunciados nos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor e/ou definição (pixels), podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores.
9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, são concluídas em sites, plataformas, aplicativos móveis ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a ARTELERIA, exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet.
A ARTELERIA exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet de terceiros.
Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet, livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
10. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento dos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA se dá por prazo indeterminado.
Os sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da Toke, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela ARTELERIA, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.
As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet da ARTELERIA.
As versões anteriores destes Termos de Uso podem ser acessadas em www.arteleriadigital.com.br
11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.
Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro Central de São Paulo, SP, Brasil.
Todos os conteúdos e informações contidos nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Arteleria Artes Gráficas. têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.
Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas, aplicativos móveis e aplicações de Internet da ARTELERIA.
Endereço: Av Queiroz Filho, 1700, Torre B Sala 410
Vila Hamburguesa
Cep 05319-000
São Paulo/SP
12. DOS PREÇOS
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.
13. DO CANCELAMENTO
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com ARTELERIA, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
O serviço poderá ser cancelado por:
1. a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
2. b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
14. DA TROCA E DEVOLUÇÃO
A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:
1. a) direito de arrependimento;
Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o contato@arteleria.com.br, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.
15. DO SUPORTE
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail contato@arteleria.com.br ou telefone (11) 98585-5428.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: 10:00h às 17:00h de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados e facultativos.